quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Carlos Matos toma posse na Assembleia Legislativa neste domingo

O deputado estadual eleito Carlos Matos toma posse na Assembleia Legislativa, no próximo domingo (01/02), a partir das 10h, durante cerimônia no Plenário 13 de Maio. Antes, às 8h30min, será realizada uma celebração ecumênica para convidados no auditório Deputado João Frederico, no anexo II. Em seguida, haverá outra sessão para eleição da nova Mesa Diretora.

Dos 46 parlamentares que vão atuar nos próximos quatro anos, 24 vão estrear na Casa. Entre eles, Carlos Matos.

No dia seguinte, às 10h, Carlos Matos participa da Sessão Solene de Instalação da Primeira Sessão da 29ª Legislatura. O governador Camilo Santana estará presente para ler a mensagem governamental. Na terça-feira, será realizada a primeira sessão ordinária.

Fórum pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó tem primeiras definições

Reunião realizada nesta quinta-feira definiu formação do fórum e eixos de discussão
 
Cerca de 20 entidades públicas e privadas relacionadas à temática de proteção ambiental da área do Cocó apontaram, no Ministério Público Federal (MPF), as primeiras definições sobre a sistemática de trabalho do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó, em Fortaleza. Proposto em manifesto elaborado pelo procurador da República Alessander Sales, o Fórum teve o lançamento realizado nesta quinta-feira, 29 de janeiro.
 
Com a presença de cerca de 100 pessoas, entre elas o presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Artur Bruno, os titulares do Fórum estabeleceram cinco eixos para serem tratados nas próximas reuniões: Caracterização de ecossistemas, Poligonal, Tipologias de Unidades de Conservação, Questão Financeira, e Questão Jurídica. Também foram nomeados o coordenador e secretário do Fórum: procurador Alessander Sales e vereador João Alfredo, respectivamente.
 
Já marcada para a próxima quinta-feira, 5 de fevereiro, a próxima reunião deverá traçar as primeiras linhas que poderão levar à tomada de decisão para implantar, com consistência técnica e jurídica, o modelo de gestão ambiental capaz de conferir aos ecossistemas que integram a região do Cocó proteção eficaz e definitiva.
 
Entre os participantes do Fórum foi unânime o entendimento de que não é mais possível adiar a implantação, de fato e de direito, do Parque do Cocó. "São 24 anos de espera, desde a data da assinatura do primeiro decreto. Temos, agora, de trabalhar de forma concreta e real", enfatizou o procurador Alessander Sales. "Certamente é uma iniciativa que dará bons frutos, aliada à definição do governador Camilo de que isso já é uma prioridade", completou o titular do Conpam, Artur Bruno.
 
Entidades que compõem o Fórum:
 
Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE), Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará, Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Superintendência Regional do Patrimônio da União no Ceará, Procuradoria Geral do Estado do Ceará, Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Universidade Federal do Ceará, Universidade Estadual do Ceará, Universidade de Fortaleza, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Câmara Municipal de Fortaleza, Movimento SOS Cocó, Movimento Proparque, Movimento Pró-Árvore, Projeto Reportagem Afetiva, Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará, Conselho Regional de Biologia, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará.

Maracanaú. Prefeito Firmo Camurça sanciona reajuste salarial 2015 acima da inflação

O prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça, reforçando seu compromisso com os servidores públicos municipais, mais uma vez concedeu reajuste salarial acima da inflação. De acordo com a Lei Municipal nº 2.303 de 28 de janeiro de 2015, o piso municipal foi reajustado em 10%, passando para R$ 807,40. Esse percentual é acima da inflação de 2014 medida pelo IPCA, que foi de 6,41%. O novo valor do piso municipal, de R$ 807,40, é também bem acima do salário mínimo nacional em vigor, que é de R$ 788,00 e sofreu reajuste bem menor: 8,8% de 2014 para 2015.

Acima do piso - Os servidores que ganham acima do piso municipal, conforme a Lei Municipal nº 2.304 terão aumento de 6,5% nos vencimentos. Os reajustes vigoram a partir de 1º de janeiro, ou seja, os servidores já receberão o aumento no pagamento de fevereiro. Os agentes políticos, no caso prefeito e secretários, não tiveram aumento salarial. Já o reajuste do vencimento dos profissionais do magistério está em fase de negociação com o sindicato da categoria.

Saiba mais – A gestão do prefeito Firmo Camurça é reconhecida pela valorização de todos os servidores. A atual Administração Municipal efetivou a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – PCCV, uma conquista histórica para categoria. Também paga os salários rigorosamente na data, até o quinto dia útil do mês, e sempre antecipa o 13º salário.