O prefeito Roberto Pessoa teve reunião hoje, 23, em Brasília, com o embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain. O objetivo do encontro foi buscar o apoio do governo da França para internacionalizar a promoção do São João de Maracanaú em território francês e para todo o mundo, aproveitando as Olimpíadas 2024, evento que acontece em Paris, entre julho e agosto. O encontro contou com a presença da deputada federal Fernanda Pessoa, do secretário de Gestão, Orçamento e Finanças de Maracanaú, Gerson Cecchini, e do presidente da Fundação de Cultura, Daniel Sidrim. O São João de Maracanaú na edição deste ano, que acontecerá de 31 de maio a 23 de junho, irá homenagear a capital francesa e Paris. O evento acontecerá em novo local, um espaço de 80 mil m² com infraestrutura completa e localização estratégica no Distrito Industrial de Maracanaú.
Conselho Estadual de Política Cultural retomou atividades, debatendo processo de escolha dos novos conselheiros
O Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC) retomou
suas atividades e aprovou encaminhamentos sobre a forma de escolha dos novos
conselheiros. Em reunião nesta terça-feira, 28/4, na sede da Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará, 14 dos atuais 23 membros do conselho definiram
ações para a recomposição do colegiado, atendendo ao que estabelece a lei
estadual No. 15.552/2014. Segundo a legislação, o Conselho passa a ser formado
por um total de 40 integrantes, com maioria da sociedade civil, e assume
caráter consultivo e deliberativo. Novos órgãos governamentais e linguagens
artísticas, como moda, fotografia e design, passarão a ter cadeira no Conselho.
Na reunião desta terça-feira, um grupo de trabalho
previamente formado apresentou uma proposta de modelo para mobilização da
sociedade civil com vistas à composição do novo Conselho. Democratização e
representatividade são os princípios a serem seguidos, conforme preconiza a legislação
e de acordo com as diretrizes da política pública de cultura estadual, voltada
à afirmação da força e da riqueza da arte e da cultura do Ceará, à maior
presença no Interior do Estado, a um maior protagonismo do campo cultural para
o desenvolvimento do Estado.
Após debate, os conselheiros participantes da reunião
aprovaram consensualmente propostas de encaminhamento - entre elas, a definição
do prazo máximo de 90 dias para que se realize o processo de escolha dos novos
integrantes do Conselho, já atendendo ao número de 40 vagas estabelecido pela
legislação estadual. Também foi aprovada a continuidade do grupo de trabalho
que definirá a forma de escolha dos novos conselheiros.
Os conselheiros também aprovaram por unanimidade a
apresentação de uma recomendação ao presidente do Conselho - o secretário da Cultura do Estado do Ceará,
Guilherme Sampaio - para que seja prorrogado o mandato dos atuais conselheiros
(previsto para ser finalizado nesta quarta, 29/4), até que os novos membros do
colegiado tomem posse do cargo.
Proposta de votação online
A proposta formulada pelo grupo de trabalho e debatida
durante a reunião do CEPC nesta terça-feira inclui a realização de votação
online, para o cargo de conselheiro. Após um período de divulgação da
ferramenta e de mobilização da sociedade civil para participar do processo,
eleitores e candidatos se cadastrariam online e estariam aptos a votar e,
dependendo dos critérios a serem estabelecidos pelo grupo e aprovados pelo
próprio Conselho, também a receber votos.
"Os detalhes da proposta, dos critérios à forma de
votação, estão em aberto e ainda passarão por discussão específica no grupo de
trabalho e no próprio Conselho. A ideia da votação online surge, porém, para
possibilitar uma participação mais democrática, que não depende de voto
presencial, para gerar mais facilidade e estimular maior participação de quem
mora no Interior do Estado", destacou o secretário Guilherme Sampaio.
"Essa opção de criar um instrumento virtual de votação
vai ao encontro do objetivo de democratizar ao máximo o processo de
participação. Sempre que o processo é presencial, há complicações para a
participação dos cidadãos do Interior do Estado e geração de custos",
complementou.
Valorização do Conselho:
afirmação da cultura
"O Conselho Estadual de Política Cultural deve ser um
motor para a afirmação do talento e da força da cultura cearense em cada uma
das linguagens. No que depender da Secult, faremos todo o possível para que
este seja um dos conselhos mais fortes e atuantes que já existiram",
destaca o secretário Guilherme Sampaio, reafirmando o compromisso do governador
Camilo Santana de valorização do campo da cultura e de ampliação das políticas
públicas de cultura, em todos os âmbitos e regiões do Ceará.
O fortalecimento do Conselho Estadual de Política Cultural
também passará por uma nova estrutura a ser colocada à disposição do conselho,
incluindo um espaço, oferecido pela Secult, para a coordenação e o
desenvolvimento de suas atividades. O Conselho Estadual de Patrimônio (Coepa)
também contará com essa estrutura.
Participação
Participaram da reunião, além do secretário Guilherme
Sampaio, os conselheiros Luis Carlos Sabadia (representando a Federação das
Indústrias do Estado do Ceará), João Wilson (coordenador de Ação Cultural do
Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura), Alfredo Barros (professor da
Universidade Estadual do Ceará, representando o Conselho de Reitores das
Universidades Cearenses), José Nelson Arruda (do Conselho de Educação do Estado
do Ceará), Gledson Félix (representando as artes cênicas), Ivan Ferraro e Arley
França (música), Duarte Ferreira (audiovisual), Henrique Rocha (tradições populares),
Uirá Porã (arte e cultura digital), Hilário Ferreira (afrodescendentes),
Alexandre Jacó (do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional),
Affonso Taboza Pereira (da Ordem dos Advogados do Brasil) e Gilberto Rodrigues
(produtor cultural).
Nova composição
Com a nova composição, o Conselho Estadual de Política
Cultural passa a ter 40 membros, recrutados dentre representantes da sociedade
civil e do Poder Público, divididos da seguinte forma:
a) o Secretário da Cultura do Estado, que preside o
Conselho;
b) 1 (um) representante da Secretaria do Turismo do Estado –
Setur;
c) 1 (um) representante da Fundação de Teleducação do Ceará
– Funtelc;
d) 1 (um) representante da entidade gestora do Centro Dragão
do Mar de Arte e Cultura;
e) 1 (um) representante do Ministério Público Estadual –
MPE;
f) 1 (um) representante da Comissão de Cultura e Desporto da
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará;
g) 1 (um) representante da Federação das Indústrias do
Estado do Ceará – FIEC;
h) 1 (um) representante da Federação do Comércio do Estado
do Ceará – FECOMÉRCIO;
i) 1 (um) representante do Conselho de Reitores das
Universidades Cearenses – CRUC;
j) 1 (um) representante do Conselho de Educação do Ceará –
CEC;
k) 1 (um) representante da Associação dos Municípios do
Estado do Ceará – Aprece;
l) 1 (um) representante do Fórum dos Dirigentes Municipais
de Cultura do Estado do Ceará – Dicultura;
m) 1 (um) representante da Secretaria da Educação do Estado
do Ceará – Seduc;
n) 1 (um) representante da Secretaria da Fazenda do Estado
do Ceará – Sefaz;
o) 1 (um) representante do Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional – Iphan;
p) 1 (um) representante do Instituto Histórico, Geográfico e
Antropológico do Ceará;
a) 1 (um) representante da Música;
b) 1 (um) representante da Fotografia;
c) 1 (um) representante da Literatura;
d) 1 (um) representante das Artes Visuais;
e) 1 (um) representante do Teatro;
f) 1 (um) representante do Circo;
g) 1 (um) representante da Dança;
h) 1 (um) representante das Tradições Populares;
i) 1 (um) representante das Culturas Indígenas;
j) 1 (um) representante das Culturas Afrodescendentes;
k) 1 (um) representante de Arte e Cultura Digital;
l) 1 (um) representante do Audiovisual;
m) 1 (um) representante dos Produtos Culturais;
n) 1 (um) representante do Design;
o) 1 (um) representante da Moda;
p) 1 (um) representante do Humor;
q) 1 (um) representante dos Fóruns Regionais de Cultura e
Turismo;
r) 1 (um) representante de Instituições Não Governamentais;
s) 1 (um) representante das Centrais Sindicais com atuação
no Estado;
t) 1 (um) representante do Conselho Estadual de Preservação
do Patrimônio Cultural, Eleito entre seus pares, distinto daqueles que já
compõem o Conselho Estadual do Ceará – CEPC;
u) 1 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil –
OAB, Secção Ceará;
v) 1 (um) representante do Sindicato dos Jornalistas
Profissionais no Estado do Ceará – Sindjorce;
w) 2 (dois) cidadãos brasileiros de notória atuação e
vinculação ao setor cultural, com atuação no Estado do Ceará há pelo menos 5
(cinco) anos, escolhidos pelo Governador do Estado.
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