O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a pedir neste domingo (19) a libertação do jornalista Julian Assange, preso no Reino Unido e acusado de espionagem pelos Estados Unidos da América (EUA). O fundador do site WikiLeaks aguarda a decisão do Supremo Tribunal de Londres nesta segunda-feira (20) que pode extraditá-lo para os EUA. Lula afirmou que o jornalista deveria ter sido premiado por revelar "segredos dos poderosos" ao invés de estar preso: "espero que a perseguição contra Assange termine e ele volte a ter a liberdade que merece o mais rápido possível." Acusação Assange enfrenta 18 acusações baseadas na Lei de Espionagem dos EUA. Se condenado, pode pegar até 175 anos de prisão. Ele é acusado por ter revelado 250 mil documentos militares e diplomáticos confidenciais que revelaram crimes de guerra e abusos de direitos humanos ocorridos nas guerras do Afeganistão e do Iraque. As autoridades estadunidenses querem condenar Assange argumentando que suas açõ
Palestra "Das Penas pela Infração às Normas Eleitorais pelos veículos da radiodifusão" será apresentada pelo procurador regional eleitoral Rômulo Moreira Conrado
O procurador regional eleitoral Rômulo Conrado participa, nesta quarta-feira, 23 de julho, de Seminário Eleitoral promovido pela Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão (Acert). O evento acontecerá no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e terá como tema "Das Penas pela Infração às Normas Eleitorais pelos Veículos da Radiodifusão".
Além do procurador Rômulo Moreira Conrado, participarão do seminário o desembargador Antonio Abelardo Benevides Moraes, corregedor do TRE, e Carlos Henrique Garcia de Oliveira, juiz coordenador da Propaganda Eleitoral.
O seminário será aberto às 9h30min, sob o comando da presidente da Acert, Carmen Lúcia Dummar Azulai. Em seguida será apresentada a palestra "As Limitações da Lei Eleitoral para o Rádio e Televisão", a cargo do diretor jurídico da entidade, advogado Afro Lourenço. A palestra "Das Penas pela Infração às Normas Eleitorais pelos veículos da radiodifusão" será apresentada pelo procurador regional eleitoral Rômulo Moreira Conrado. Após as duas palestras, haverá debate aberto com os radiodifusores e comunicadores presentes.
Com informações da Acert.
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