Ministro da Saúde apoia abertura de medicina em Quixadá, mas descarta criação de curso em edital atual; Danilo Forte alentou possibilidade de faculdade se instalar graças a um “acordo judicial”

Uma comitiva de quixadaenses que se reuniu com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta quarta-feira, 29, ouviu que o Ministério apoia a abertura do curso de medicina no município. Entretanto, “devidos as atuais regras”, Chioro descartou que isso aconteça já com o edital aberto que seleciona novas faculdades de ciências médicas.

Segundo o ministro, o motivo do descarte foi uma informação errada postada pela prefeitura no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério. A prefeitura de Quixadá informava que os leitos existentes para atendimento básico era de 61. O número mínimo exigido é de 80.

Acordo judicial

Após ouvir a alegação de Chioro, alguns integrantes da comitiva perguntaram se haveria chances de uma retificação. No qual o ministro prontamente respondeu: “para este edital, não”. Com isso, o deputado Danilo Forte (PMDB-CE) interveio e lembrou a possibilidade do município receber, ainda, neste momento a faculdade de medicina por meio de um acordo judicial.

“Pode-se tentar no acordo judicial a retificação da informação errada. Basta que a negativa que instrumentalizou a decisão por parte do Ministério da Saúde foi uma informação passível de erro e que o Ministério aceita a retificadora. Feita a retificação se preenche esta lacuna que foi arguida para ser a negativa no processo e pode-se abrir o procedimento de acordo judicial que incorporaria esta nova situação”, falou o peemedebista.

Decisão é do MEC

No final, Chioro ressaltou que a “palavra final” sobre que município da região dos Sertões Cearense será escolhido para receber a abertura do curso de medicina será dada pelo Ministério da Educação (MEC). “É lá que se vai dar esta decisão”, disse.

Histórico

Quixadá tenta ser incluída no edital, já aberto, para receber o curso. Os municípios que estão aptos pelo edital são: Crateús, Iguatu, Itapipoca, Quixeramobim e Russas. No entanto, os membros da comitiva quixadaense argumentam que o município é o que melhor dispõe de condições para receber uma faculdade de medicina.

Danilo Forte concorda que Quixadá tem uma boa infraestrutura para receber um curso de medicina. Entretanto, ele ressalta que o edital não pode ser visto como um torneio ou uma gincana para ver quem é o vencedor.

“Eu conheço os cinco municípios (do edital) e Quixadá, dentro dos cinco, tem a situação melhor de (pelo menos) três dos cinco que estão aí. A gente sabe, a gente convive, anda muito e vê a realidade de saúde do Estado do Ceará”, complementou o parlamentar.